A função do advogado criminalista em audiências criminais é pedir a liberdade do custodiado. Mas isso é o básico, o problema é: como pedir? No meu caso pedi auxílio a colegas, com quem trabalhava, mas ainda não era suficiente para que me sentisse realmente seguro e confiante.
Então, como não tinha a possibilidade de assistir a audiências de forma presencial, até porque naquele momento as únicas presenciais que estavam tendo na minha comarca eram os plenários, e com restrição de pessoas, sem possibilidade de plateia, percebi que precisava ter contato com a atuação da defesa em audiências de custódia.
Assim, me lembrei de um site utilizado ainda na faculdade, onde encontrei um vasto conteúdo com diversas audiências, e pude perceber como deveria ser a minha atuação.
Procurei, ainda, conteúdo gratuito no YouTube, principalmente, para ter mais diversidade de atuação e poder moldar a melhor forma de me posicionar.
Isso me deu segurança suficiente.
Com isso em mãos, pude ficar em analisar o auto de prisão em flagrante delito de forma minuciosa, para colher os meus fundamentos e saber qual pedido eu deveria fazer: a prisão era ilegal e por isso eu deveria pedir o relaxamento? A prisão era legal, mas não haveria a necessidade de decretação da preventiva, então eu poderia pedir liberdade provisória? Com ou sem fiança? Deveria fazer algum pedido adicional para garantir a segurança do custodiado, caso permanecesse encarcerado?
Se for uma audiência de custódia após decretação de prisão temporária ou preventiva, devo pedir o relaxamento por ser ilegal ou a sua revogação? Sob que fundamentos?
Devo requerer medida cautelar diversa da prisão? Qual ou quais?
Afinal, não adianta saber a base do texto a ser falado, mas não ter o seu conteúdo.
Então, minhas dicas para quem vai fazer a primeira audiência de custódia sozinho são:
- Peça conselhos para um colega mais experiente. Para isso, desenvolva bem o seu network;
- Assista a audiências, melhor ainda com o juiz com quem irá atuar, para saber o seu entendimento jurídico;
- Estude o auto de prisão e busque seus fundamentos lá; não foque só nos jurídicos;
- Saiba fundamentar os seus pedidos; e, se puder, use jurisprudências favoráveis;
- Fazer um rascunho da estrutura pode ajudar nas primeiras vezes.
Com isso, espero que sua primeira audiência de custódia seja como a minha: tranquila e com a liberdade concedida!
Via: https://canalcienciascriminais.com.br/5-dicas-essenciais-para-sua-primeira-audiencia-de-custodia/